| Título: |
|
LEI Nº 15.474 04/11/2011 (texto original) |
| |
|
Sem revogação expressa |
| Ementa: |
|
Altera a redação do inciso LXIX do art. 7º da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, e dá outras providências. |
| Publicação: |
|
DOC 11/11/2011 p. 155 c. 1 |
| Retificação: |
|
- DOC 21/12/2011 p. 103 c. 4 |
| Projeto: |
|
Projeto de Lei Nº 194/2011 (ver documento) |
| Autor(es): |
|
Celso Jatene; Gilberto Natalini |
| Revogação: |
|
Revoga a Lei nº 15.312/2010. (ver documento)
|
| Indexação: |
|
Dia do Voluntariado - Dia do Voluntário - Dia da Solidariedade para com o Povo Armênio - Dia de Solidariedade para com o Povo Armênio, em reconhecimento ao genocídio de 1915 |